Termos de Uso

01 Aceitação dos Termos

Ao acessar este site e/ou contratar os serviços oferecidos pela R T ALVES PINTO LTDA (Nacional Software House), o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os termos e condições aqui descritos. Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, o usuário deve interromper a utilização do site e dos serviços.

02 Descrição dos Serviços

A empresa atua no ramo de tratamento de dados, provedoria de serviços de aplicação e hospedagem na internet (CNAE 6311-9/00), oferecendo ainda serviços complementares de suporte técnico e manutenção em tecnologia da informação, incluindo, mas não se limitando a:

• Hospedagem de sites, sistemas e bancos de dados;
• Disponibilização de aplicações via internet;
• Processamento e organização de dados;
• Suporte técnico e manutenção corretiva/preventiva de ambientes de TI.

O escopo exato de cada serviço é definido em proposta comercial ou contrato específico firmado com o cliente.

03 Obrigações e Uso Adequado

O usuário se compromete a utilizar o site e os serviços de forma lícita, não violando direitos de terceiros, não praticando atividades fraudulentas e não utilizando os ambientes de hospedagem/aplicação para fins ilegais, incluindo disseminação de malware, spam ou conteúdo ofensivo. O descumprimento pode resultar na suspensão imediata do serviço.

04 Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, layout, identidade visual, códigos e elementos gráficos — é de propriedade da R T ALVES PINTO LTDA ou de seus licenciantes, sendo protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização expressa.

05 Preços e Informações

Eventuais valores, condições e informações sobre serviços apresentados no site têm caráter meramente informativo, podendo ser alterados sem aviso prévio. Os valores definitivos e condições comerciais serão sempre formalizados em proposta, orçamento ou contrato específico enviado ao cliente.

06 Limitação de Responsabilidade

A empresa empenha esforços razoáveis para manter a disponibilidade e o correto funcionamento de seus serviços, mas não garante disponibilidade ininterrupta, isenta de falhas técnicas, quedas de conexão ou eventos de força maior. A empresa não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes de uso indevido dos serviços pelo cliente ou por terceiros.

07 Links de Terceiros

Este site pode eventualmente conter referências ou links a conteúdos de terceiros. A empresa não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros acessados a partir de links eventualmente disponibilizados.

08 Privacidade

O tratamento de dados pessoais realizados no âmbito deste site e dos serviços prestados é regido pela nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), que integra estes Termos de Uso.

09 Alterações dos Termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente, a fim de refletir alterações legais, operacionais ou de escopo dos serviços prestados. Recomenda-se a revisão periódica desta página pelo usuário.

10 Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11 Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas para o e-mail oficial de atendimento: